Termos de Uso
Última atualização: 13 de agosto de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website bright-breeze.com, aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar este website.
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. A continuação da utilização do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.
2. Utilização do Website
2.1 Licença de Utilização
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o website para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos de Uso.
2.2 Restrições
É proibida a utilização do website para:
- Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
- Interferir com o funcionamento adequado do website
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização expressa
- Utilizar sistemas automatizados (bots, scrapers) sem permissão prévia
- Fazer engenharia reversa de qualquer aspeto do website
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, fotografias, logótipos, ícones, imagens, vídeos, áudio e software, são propriedade da bright-breeze ou dos seus licenciantes e estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual portuguesas e internacionais.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou transmissão de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia por escrito.
4. Conteúdo Gerado por Utilizadores
Ao submeter informações através dos formulários de contacto ou reserva, garante que:
- Possui autoridade para fornecer essas informações
- As informações são verdadeiras e precisas
- O conteúdo não viola direitos de terceiros
- O conteúdo não é difamatório, ofensivo ou ilegal
5. Reservas e Serviços
5.1 Processo de Reserva
As reservas efetuadas através do website estão sujeitas a confirmação. O envio de um pedido de reserva não garante automaticamente a disponibilidade ou confirmação do serviço.
5.2 Confirmação
Todas as reservas serão confirmadas por email no prazo de 24 horas úteis. Apenas reservas confirmadas são consideradas válidas.
5.3 Cancelamentos
Políticas de cancelamento específicas serão comunicadas no momento da confirmação da reserva e podem variar conforme o tipo de experiência.
5.4 Alterações de Horário
Reservamo-nos o direito de alterar horários ou cancelar experiências devido a condições meteorológicas adversas, requisitos operacionais da Carris ou outras circunstâncias imprevistas. Nesses casos, os participantes serão contactados com a maior antecedência possível e poderão reagendar sem custos adicionais.
6. Preços e Pagamento
Todos os preços apresentados no website estão em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas alterações não afetarão reservas já confirmadas.
As condições de pagamento serão comunicadas no momento da confirmação da reserva.
7. Isenção de Responsabilidade
7.1 Conteúdo do Website
Os conteúdos deste website são fornecidos "tal como estão" para fins informativos e educativos. Embora nos esforcemos para garantir a precisão das informações técnicas e históricas apresentadas, não garantimos que:
- O website estará sempre disponível ou livre de erros
- Os conteúdos estão completos, precisos ou atualizados
- O website satisfaz as suas necessidades específicas
7.2 Ligações Externas
Este website pode conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. A inclusão de ligações não implica aprovação ou associação.
7.3 Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a bright-breeze não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.
8. Participação em Experiências
8.1 Requisitos de Participação
Certas experiências podem ter requisitos específicos de capacidade física ou idade mínima. É responsabilidade do participante avaliar a sua aptidão para participar.
8.2 Comportamento dos Participantes
Os participantes devem seguir todas as instruções fornecidas pelos guias e respeitar as regras de segurança. Reservamo-nos o direito de excluir participantes que exibam comportamento inadequado ou não sigam as orientações de segurança.
8.3 Riscos
A participação em experiências que envolvem deslocação em elétricos históricos, caminhadas urbanas e acesso a infraestruturas pode comportar riscos inerentes. Os participantes reconhecem estes riscos ao confirmar a reserva.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A recolha, utilização e proteção dos seus dados pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, que fazem parte integrante destes Termos de Uso.
10. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar a bright-breeze, os seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos e despesas (incluindo honorários de advogados) resultantes da sua utilização do website, violação destes termos ou violação de direitos de terceiros.
11. Resolução de Conflitos
11.1 Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
11.2 Resolução Amigável
Em caso de conflito, encorajamos a resolução através de comunicação direta antes de recorrer a procedimentos legais formais.
12. Disposições Gerais
12.1 Integralidade do Acordo
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e outros documentos referenciados, constituem o acordo integral entre o utilizador e a bright-breeze relativamente ao uso deste website.
12.2 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
12.3 Renúncia
A não aplicação de qualquer disposição destes termos não constituirá renúncia a essa disposição ou a qualquer outra disposição.
13. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, contacte-nos:
bright-breeze
Rua dos Remolares, 23
1100-378 Lisboa
Portugal
Email: [email protected]
14. Natureza Publicitária
O utilizador reconhece que o conteúdo apresentado neste website tem natureza publicitária e promocional, conforme indicado na identificação presente em todas as páginas. As informações fornecidas destinam-se a promover as experiências educativas oferecidas pela bright-breeze.
Embora nos esforcemos por fornecer informações técnicas e históricas precisas, os conteúdos não devem ser considerados como aconselhamento académico ou profissional especializado. Para estudos aprofundados, recomenda-se a consulta de fontes académicas e especializadas.